Societário, Start-ups, M&A E Operações Estruturadas

Num ambiente de negócios extremamente dinâmico e multifacetado, o Escritório auxilia os clientes na navegação dos meandros das relações societárias, relacionamento entre sociedades e formação de novos negócios, oferecendo soluções técnicas objetivas para questões de diferentes graus de complexidade.

Para tanto, dentre outras atividades, a área de Direito Societário desenvolve serviços de:

  • Assessoria jurídica para a constituição, transformação, alteração ou dissolução de Sociedades.
  • Estruturação, negociação, elaboração e implementação de atos e documentos societários (Contratos e Estatutos Sociais, Acordos de Sócios e Acionistas, Distratos Sociais e Dissolução de Sociedades).
  • Assessoria jurídica no desenvolvimento das relações societárias e acompanhamento de atos societários regulares obrigatórios, tais como, exemplificativamente, Reuniões de Sócios Quotistas, Assembleias Gerais Ordinárias e/ou Extraordinárias, entre outros.
  • Assessoria jurídica para o cumprimento das diversas obrigações sociais, tais como, exemplificativamente, registros perante órgãos fiscais, órgãos reguladores, Banco Central.
  • Assessoria jurídica nas diversas fases de existência de Start-Ups – constituição, captação de investimento-anjo, seed capital, contratos de investimento, abertura de capital.
  • Estruturação de investimento em Start-Ups, elaboração, negociação e implementação dos contratos e acordos necessários e/ou relevantes.
  • Assessoria jurídica em operações de aquisição, alienação, swap de participação societária, no todo ou em parte, desde a negociação de termos, elaboração de contratos, acordos, termos e demais instrumentos pertinentes ou relevantes até a implementação do quanto acordado, no território nacional e em operaçõescross-border.
  • Estruturação de Joint-Ventures, contratos de investimento, contratos de garantia, sociedades despersonalizadas, sociedades de propósito específico, entre outros, com a participação de uma ou mais sociedades, para o desenvolvimento de projetos, áreas e/ou linhas de negócio.
  • Outras atividades correlatas.