Tecnologia da Informação, Privacidade e Proteção de Dados

O escritório auxilia seus clientes em assuntos relacionados ao mercado da tecnologia da informação, Privacidade e Proteção de Dados, e-commerce, propriedade intelectual e industrial.

A área conta com profissionais certificados em proteção de dados e privacidade, assim como fechou parcerias estratégicas com os com os principais players do setor para atuar no formato one-stop shop, facilitando a entrega de serviços aos seus clientes.

  • Negociação e elaboração de contratos de licença, aplicativos, manutenção, desenvolvimento e cessão de software, em suas diversas espécies, e.g. Software as a Service (SaaS), assinaturas (subscriptions), plataforma distribuída, licenças concorrentes, mainframe, dentre outras.
  • Assessoria jurídica para implementação das diretrizes e obrigações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e boas práticas de compliance.
  • Elaboração de contratos relacionados a cloud computing e Internet of Things (IoT).
  • Pareceres e elaboração de contratos de serviços de outsourcing, e.g. staff augmentationCloud as a Service (CaaS), Hardware as a Service (HaaS).
  • Negociação, elaboração e análise de contratos de transferência de tecnologia.
  • Análise de documentação relacionada a procedimentos licitatórios e licitações privadas (Requests for Proposal) na área de TI e suporte à representação de seus clientes em tais procedimentos.
  • Elaboração de contratos de parceria e prestação de serviços técnicos especializados em projetos específicos do mercado de TI.
  • Elaboração e/ou revisão de documentos de suporte às vendas de empresas multinacionais de TI, incluindo adaptações necessárias para viabilizar os controles financeiros e de anticorrupção, bem como de reconhecimento de receita em observância à legislação americana Sarbanes-Oxley, ao Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e à britânica UK Bribery Act, além de adequações de regras de compliance e de tratamento e armazenamento de dados, conforme disposto na Lei de Proteção de Dados (LGPD) e na europeia General Data Protection Regulation (GDPR).
  • Orientação a ações antipirataria nas esferas extrajudicial e judicial.
  • Negociação e elaboração de contratos de serviços com empresas de telecomunicações.