28 de abril de 2023/
INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS STJ Julgara se os descontos realizados na folha de salario devem sofrer a incidência das contribuições…
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27 de abril de 2023/
TRIBUTAÇÃO DE IRPJ E CSLL SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS STJ decide No dia 26 de abril último, o Superior…
24 de abril de 2023/
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA Confira as regras para a declaração de ajuste anual No dia 28 de fevereiro,…
17 de abril de 2023/
RECEITA MUDA ENTENDIMENTO DE GANHO DE CAPITAL quando valor de venda de participação societária for definido no futuro Por intermédio…
14 de abril de 2023/
DECISÃO DO STF GERA INCERTEZA ADC 49 – ICMS – Transferência interestadual entre estabelecimentos da mesma empresa O Supremo Tribunal…
13 de abril de 2023/
STJ DECIDIRÁ SE É POSSÍVEL excluir da base do IRPJ e da CSLL os benefícios fiscais do ICMS Em julgamento…
24 de março de 2023/
Em 17/03/2023 o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou julgamento sobre a aplicação da chamada multa isolada de 50%, exigida nos…
14 de março de 2023/
CONTRATO E TRABALHISTA A terceirização é um assunto que sempre ganha manchetes nos jornais, especialmente quando não é feita com…
14 de março de 2023/
LGPD E TRABALHISTA Uma notícia que chamou a atenção nesses últimos dias, foi a decisão da 81ª. Vara do Trabalho…
28 de fevereiro de 2023/
DEPÓSITOS JUDICIAIS A tributação sobre os valores relativos à correção pela SELIC Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
27 de fevereiro de 2023/
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) finalmente aprovou e publicou na data de hoje, 27 de fevereiro de…
27 de fevereiro de 2023/
No dia 24 de fevereiro, foi publicada a Instrução Normativa n° 2132/2023 que disciplina a opção do contribuinte pela aplicação…