No dia 28 de janeiro de 2022, foi publicado o ​COMUNICADO CAT Nº 02, DE 27-01-2022, pela Secretaria da Fazenda…

Na data de hoje, 28 de janeiro, comemora-se o dia internacional da privacidade e proteção de dados pessoais. Em celebração…

Dada a proximidade da data de retomada dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal, destacamos no quadro abaixo os principais temas tributários…

No dia 05 de janeiro de 2022, foi publicada a Lei Complementar n° 190/2022 que altera a Lei Complementar n°…

Com a publicação da recente PORTARIA PGFN/ME Nº 15.059, em 24 de dezembro de 2021, foram reabertos os prazos para…

No dia 13 de dezembro de 2021 foi publicada a Instrução Normativa RFB n° 2.058/2021, que a passa regulamentar o…

No dia 05 de dezembro de 2021, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n° 2.055/2021 que dispõe sobre…

Em 26 de novembro de 2021, foi publicada a Lei n ° 17.719 / 2021 que trouxe diversas mudanças tributárias…

O prazo para adesão às diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) encerra-se no dia 29 de dezembro de 2021.  …

Em 24/11/2021 o Superior Tribunal de Justiça analisou dois temas extremamente importantes envolvendo a responsabilidade de sócios e administradores por…

No dia 22 de novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade da instituição de alíquota majorada…

Em 11 de novembro de 2021 foi publicado o Decreto n° 10.854/201, que trata da Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais, bem como…