14 de novembro de 2023/
É POSSÍVEL CONTESTAR A IMPOSIÇÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Vinculadas a eventos de processos trabalhistas declarados no…
- All Post
- Informativos
- Sem categoria
10 de novembro de 2023/
NOVA LEI DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PUBLICADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Em 08 de novembro foi publicada a…
10 de novembro de 2023/
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIRÁ SE É VALIDA A COBRANÇA DO ICMS DIFAL EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Com consumidores finais não contribuintes…
8 de novembro de 2023/
1ª. TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECIDE SOBRE TRIBUTAÇÃO Das contribuições sociais de PLR pago a diretores estatutários A…
8 de novembro de 2023/
PUBLICADA A REGULAMENTAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS de mercadorias transferidas entre estabelecimentos de mesma titularidade No dia 1º de novembro…
1 de novembro de 2023/
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIRÁ Aproveitamento de créditos de ICMS sobre mercadorias destinadas a exportação O Supremo Tribunal Federal incluiu na…
26 de outubro de 2023/
POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO ICMS -DIFAL DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS O Supremo Tribunal Federal (STF)…
26 de outubro de 2023/
STJ INICIA JULGAMENTO DO TEMA 1079 Que discute a limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros a 20…
24 de outubro de 2023/
STJ entende por possibilidade de penhora de participação societária em Sociedade Unipessoal O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento conduzido…
23 de outubro de 2023/
ENTRA EM VIGOR O TRATATADO para eliminar dupla tributação celebrado entre o Brasil e Uruguai Em 23 de outubro de…
19 de outubro de 2023/
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PUBLICA portaria que aplica as regras de ESG às transações tributárias Em 16 de outubro…
17 de outubro de 2023/
MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO CARF admite dedução de multas não tributárias do IRPJ e da CSLL. A 1ª turma da…