Informativos
Precisa compreender os impactos jurídicos no Brasil e no mundo? Os informativos do UBS Advogados são o apoio ideal para isso.
Direito em Foco
Com conteúdos sempre atualizados para ajudar você a identificar tendências, entender decisões judiciais e novas regulamentações.
Direito em Foco Informações relevantes sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) Em decorrência da publicação da Portaria dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda nº 04/2024, a partir do...
Direito em Foco Lei possibilita que pessoas físicas e jurídicas atualizem o valor de bens imóveis na declaração do imposto de renda com tributação reduzida No dia 16 de setembro de 2024, foi publicada...
Direito em Foco Receita Federal publica comunicado sobre o tratamento tributário das subvenções para investimento A Receita Federal do Brasil publicou comunicado em seu sítio eletrônico com...
Direito em Foco Publicada lei federal que modifica o índice de atualização dos depósitos judiciais e extrajudiciais federais Em 16/09/2024 foi publicada a Lei Federal nº 14.973/2024, que trouxe...
Direito em Foco Regime Especial de Regularização Tributária de Recursos, Bens e Direitos (RERCT-Geral) é aberto No dia 16 de setembro de 2024, foi publicada a Lei 14.973/2024, que trouxe diversos...
Direito em Foco Supremo Tribunal Federal reconhece repercussão geral sobre a receita de exportação O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral (RG) da controvérsia da contribuição...
Direito em Foco Casos importantes em matéria tributária julgados pela Primeira Seção do STJ No dia 11/09/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou uma série de assuntos tributários...
Direito em Foco O STJ decidirá, em efeito vinculante, a possibilidade do ressarcimento aos empregadores dos valores pagos a empregadas gestantes durante a pandemia da Covid-19 A Primeira Seção do...