6 de junho de 2023/
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PUBLICA NOVO EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Em 02 de julho de 2023 foi publicado o…
- All Post
- Informativos
- Sem categoria
2 de junho de 2023/
PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL Por intermédio da Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 8, publicada em 31/05/2023, foi…
1 de junho de 2023/
REDUÇÃO CRÉDITOS PIS/COFINS NO REGIME NÃO CUMULATIVO No dia 30 de maio foi publicada a Lei Federal n° 14.592/2023, que…
29 de maio de 2023/
ESG – Um olhar além da esfera trabalhista. Dos três pilares do ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), o social…
24 de maio de 2023/
ANPD DIVULGA ENUNCIADO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
22 de maio de 2023/
Audiência Pública sobre Regulamento de Comunicação de Incidentes A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) realizará uma Audiência…
19 de maio de 2023/
ALERTA PARA NÃO CONVERSÃO EM LEI Da medida provisória N° 1.147/2022 que altera altera a lei do PERSE A Medida…
16 de maio de 2023/
EDPB Lança Guia de Proteção de Dados Pessoais para Pequenas Empresas O European Data Protection Board lançou, no último dia…
10 de maio de 2023/
RENATO SODERO UNGARETTI Sócio Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário e planejamento tributário pela…
8 de maio de 2023/
PIS / COFINS – PASSAM A VALER AS NORMAS Que reduzem o valor dos créditos no regime não-cumulativo A partir…
3 de maio de 2023/
A IMPORTÂNCIA DA REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS Todos os anos as caixas postais se enchem de informes sobre a obrigatoriedade…
2 de maio de 2023/
TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS COM INVESTIMENTO NO EXTERIOR Governo Federal altera tributação. Em 30/04/2023, foi publicada a Medida Provisória n°…