Administrativo e Regulatório
Nosso escritório oferece uma assessoria jurídica completa e estratégica em questões relacionadas às interações jurídicas com o Poder Público. Atuamos de forma personalizada em todas as etapas, desde a formalização de contratos administrativos até a resolução de disputas regulatórias e judiciais.
Com uma equipe especializada e experiência consolidada, prestamos serviços em:
Licitações
Acompanhamento integral em processos licitatórios, desde a análise de editais até a defesa de interesses em impugnações e recursos.
Responsabilidade Civil do Estado
Representação em casos de danos causados por ações ou omissões do Poder Público.
Regularização e Questionamentos Jurídicos sobre Alvarás
Orientação e defesa em questões que envolvem licenças e permissões administrativas
Ações Judiciais contra Atos Administrativos
Impugnação de medidas arbitrárias ou ilegais praticadas pela Administração Pública.
Desapropriações Diretas e Indiretas
Defesa de direitos em processos de desapropriação, buscando a justa indenização ou a reversão de medidas indevidas.
Direito Concorrencial
Atuação em questões que envolvem práticas anticompetitivas, defesa de mercado e interação com órgãos reguladores.
Nosso compromisso é proteger os interesses de nossos clientes com excelência técnica, ética e visão estratégica, sempre buscando os melhores resultados em um cenário jurídico desafiador.