Digital Law, Privacidade e Proteção de Dados

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O escritório oferece assessoria jurídica especializada para empresas atuantes no setor de tecnologia da informação, privacidade e proteção de dados, e-commerce, e propriedade intelectual e industrial. Com profissionais certificados em proteção de dados e privacidade, e parcerias estratégicas com os principais players do setor, o escritório opera no formato one-stop shop, proporcionando uma solução completa e integrada para seus clientes.

A área de Tecnologia e Inovação do escritório desenvolve as seguintes atividades:

Elaboração de Contratos Tecnológicos

Negociação e elaboração de contratos de licença de software, aplicativos, manutenção e desenvolvimento de software, incluindo modalidades como Software as a Service (SaaS), assinaturas (subscriptions), plataformas distribuídas, e licenças concorrentes.

Assessoria para a implementação das diretrizes e obrigações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assim como boas práticas de compliance para garantir a segurança e conformidade no tratamento de dados pessoais.

Elaboração de contratos relacionados a cloud computing e Internet of Things (IoT), com foco na segurança jurídica e compliance.

Assessoria jurídica na elaboração de contratos de outsourcing como staff augmentation, Cloud as a Service (CaaS), e Hardware as a Service (HaaS).

Negociação e elaboração de contratos de transferência de tecnologia, com o objetivo de proteger a propriedade intelectual em transações comerciais.

Análise de documentos e procedimentos licitatórios no setor de TI, além de suporte à representação de clientes em licitações privadas e públicas.

Elaboração e revisão de documentos para empresas multinacionais de TI, incluindo adaptações para Sarbanes-Oxley (SOX), FCPA, e UK Bribery Act, com ênfase em compliance anticorrupção e tratamento de dados conforme a LGPD e o GDPR.

Orientação jurídica sobre ações antipirataria, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial.

Negociação e elaboração de contratos de serviços com empresas de telecomunicações, garantindo a conformidade jurídica e regulatória.

Com nossa expertise em tecnologia e compliance, oferecemos segurança jurídica em um ambiente dinâmico e cada vez mais digital.