Tributário Consultivo e Contencioso

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A complexidade do sistema tributário brasileiro e a alta carga tributária exigem uma gestão eficiente e estratégica das obrigações fiscais. Nesse cenário, o escritório se destaca como parceiro fundamental, oferecendo soluções precisas e práticas para empresas de diversos setores, com foco no planejamento tributário e no aumento da competitividade empresarial.

A nossa atuação no Direito Tributário abrange uma ampla gama de serviços, incluindo:

Consultoria Tributária

Orientação especializada sobre a legislação tributária federal, estadual e municipal, além de tratados internacionais aplicáveis.

Representação em ações judiciais para questionamento de exigências fiscais indevidas e reconhecimento de créditos fiscais, visando compensação ou restituição.

Elaboração de defesas administrativas para o cancelamento de débitos fiscais apurados em autos de infração.

Desenvolvimento de planejamentos tributários estratégicos com foco em elisão fiscal, garantindo eficiência no pagamento de tributos.

Elaboração de pareceres tributários sobre a adequação da legislação fiscal às operações empresariais.

Elaboração de pedidos de ressarcimento de créditos tributários perante as administrações fiscais competentes.

Formulação de consultas às autoridades fiscais sobre a interpretação e aplicação das normas tributárias.

Análise detalhada das apurações fiscais para identificar contingências e pagamentos indevidos.

Auditoria jurídica em processos judiciais e administrativos tributários, visando identificar e corrigir erros e inconsistências.

Implementação de soluções de compliance tributário, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais principais e acessórias, como declarações fiscais.

Nosso escritório se dedica a oferecer soluções jurídicas completas, garantindo que sua empresa esteja sempre em conformidade e preparada para o futuro tributário.