Tributário Consultivo e Contencioso
A complexidade do sistema tributário brasileiro e a elevada carga tributária exigem das empresas as melhores práticas de governança tributária. É com esta percepção que o escritório destaca-se como parceiro perante seus clientes, , lidando com assuntos fiscais dos mais diversificados setores, contribuindo com diagnósticos claros e precisos, indispensáveis para o planejamento empresarial, agregando valor e maior competitividade.
A nossa atuação é abrangente na área tributária, destacando-se, dentre outros, os seguintes serviços:
- Consultoria sobre aplicação da legislação tributária federal, estadual, municipal e tratados internacionais.
- Apresentação de ações judiciais objetivando o questionamento de exigências fiscais e a reconhecimento de créditos através da compensação ou restituição decorrentes da atuação indevida dos Entes Tributantes.
- Apresentação de defesas administrativas almejando o cancelamento de débitos fiscais apurados em autos de infração.
- Desenvolvimento de planejamentos tributários seguindo as práticas de elisão fiscal.
- Elaboração de pareceres envolvendo adequação da legislação tributária às operações desenvolvidas pelas empresas de um modo geral.
- Elaboração de pedidos de ressarcimento de créditos perante as Administrações fiscais.
- Formulação de consultas às entidades fiscais acerca da interpretação e aplicação da legislação tributária.
- Revisão das apurações fiscais objetivando identificar contingências e pagamentos a maior de tributos.
- Auditoria legal em processos judiciais e administrativos tributários.
- Compliance relacionado às obrigações tributárias principal de pagamento e acessória de declarações fiscais