Aduaneiro e comércio exterior
A atuação do escritório envolve a assessoria jurídica no comércio exterior e nas relações aduaneiras de um modo geral. Em um mundo cada vez mais globalizado buscamos trazer a segurança jurídica e a agilidade nas relações comerciais.
- Apresentação de consulta à Receita Federal sobre a classificação fiscal de bens.
- Consultoria sobre a legislação e valoração aduaneiras.
- Consultoria na legislação de preços de transferência
- Defesa administrativa e judicial em questões relacionadas a autos de infração e ao desembaraço aduaneiros, com imposição de penalidades como multas e perdimentos de mercadorias.
- Planejamento tributário e orientação no aproveitamento de incentivos fiscais aduaneiros
- Elaboração de contratos