11 de outubro de 2023/
STJ AUTORIZA aproveitamento de créditos de ICMS na aquisição de produtos intermediários Na sessão de julgamento realizada hoje, 11/10/2023, a…
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9 de outubro de 2023/
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTENDE Que é devido IOF sobre operações de empréstimo entre empresas não financeiras O Supremo Tribunal Federal…
9 de outubro de 2023/
PUBLICADA PELA RECEITA FEDERAL instrução normativa que regulamenta as novas regras de preço de transferência No dia 29 de setembro…
4 de outubro de 2023/
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICA lei do programa Resolve Já para débitos de ICMS Em 02 de outubro…
3 de outubro de 2023/
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL prorroga adesão a transação tributária Em 29 de setembro de julho de 2023 foi publicado…
2 de outubro de 2023/
INFORMAÇÕES RELEVANTES sobre o fator acidentário de prevenção – FAP Em decorrência da publicação da Portaria interministerial nº 01/2023, a…
22 de setembro de 2023/
PUBLICADA A LEI Nº 14.689/2023 Que reestabelece o voto no CARF e altera a transação tributária Em 21/09/2023, foi publicada…
6 de setembro de 2023/
A REFORMA TRIBUTÁRIA e a tributação sobre doações e herança No texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovado na Câmara…
4 de setembro de 2023/
MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA NORMAS DE TRIBUTAÇÃO de subvenção para investimento No dia 31 agosto, foi publicada a Medida Provisória 1.185/2023…
30 de agosto de 2023/
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.184/23 altera a tributação dos fundos de investimento no Brasil Em 28/08/2023, foi publicada a Medida Provisória…
23 de agosto de 2023/
STF DECIDIRÁ EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL sobre a validação da cobrança do ICMS DIFAL em 2022 No dia 22/08/2023,…
18 de agosto de 2023/
STF DECIDE QUE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS tributários suspende medidas penais, e o pagamento integral extingue punibilidade do agente No…