Reforma Tributária Exige Atenção Imediata da Empresas e Assessoria Especializada na Revisão de Contratos e Critérios Tributários

Em recente evento em São Paulo, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reforçou a urgência de as empresas se prepararem para o novo sistema tributário do consumo e de as empresas “fazerem a lição de casa”, com a análise minuciosa dos impactos da Reforma Tributária em contratos de longo prazo que ultrapassem 2027. É crucial entender que, no novo sistema, o preço de produtos e serviços deverá ser negociado com vistas à mudança de tais novos tributos e sob o regime de não-cumulatividade – com a recuperação de créditos ao longo da cadeia produtiva – o que trará mudanças significativas. A não observância destes aspectos poderá gerar falta de competitividade das empresas (de produtos e serviços), além de comprometimento de margens e resultados.

Diante destas alterações e de novas alíquotas, bem como do novo formato de compensação, destacamos que a Reforma Tributária impõe complexidade e impactos abrangentes às empresas. Deste modo, é fundamental que seja iniciada uma assessoria jurídica especializada para identificar as melhores estratégias de adaptação, a fim de também evitar riscos futuros. As equipes das Áreas de Contratos e Tributário de UBS Advogados vêm realizando assessorias, workshops e apresentações aos nossos clientes, demonstrando os riscos e alterações já definidas em Lei.

Para mais detalhes sobre o tema e as próximas etapas, impactos e revisões em seus contratos entre em contato conosco ou acesse nossos informativos.

Colocamo-nos à disposição para conferir a orientação e esclarecimentos necessários.