Trabalhista Consultivo e Contencioso
A larga experiência em consultivo, contencioso judicial e administrativo, bem como a parceria desenvolvida com nossos clientes, tornou nossa área trabalhista bem-sucedida, possibilitanto um atendimento ágil aos diversos perfis de clientes, desenvolvendo projetos para redução de passivo judicial e administrativo.
Nossa estreita relação com as demais áreas do escritório complementa a prática trabalhista, contando com suporte nas questões tributárias, complaince, LGPD e societárias, reduzindo as contingências e proporcionando a máxima eficiência no atendimento.
- Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros.
- Assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais.
- Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).
- Representação de pessoas jurídicas em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.
- Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência, inclusive planos de previdência privada. Assessoria e condução de processos de terceirização.
- Atuação e acompanhamento em conflitos judiciais na área trabalhista, promovendo e resguardando direitos em todas as instâncias.
- Impugnações e recursos a concessões de benefícios previdenciários, inclusive impugnação ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP).