9 de abril de 2024/
PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL Que trata da autorregularização de subvenções para investimento Em 03 de abril de 2024…
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8 de abril de 2024/
RECEITA FEDERAL ADOTA INTERPRETAÇÃO DE QUE O ADICIONAL DO ICMS PARA O FUNDO DE PROBREZA Não pode ser excluído da…
5 de abril de 2024/
ALERTA AO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA I No dia…
27 de março de 2024/
PUBLICADA LEI MUNICIPAL DE SÃO PAULO QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO Incentivado e regras de transição da reforma tributária Em…
25 de março de 2024/
O CRONOGRAMA DA REFORMA TRIBUTÁRIA E seu impacto nas operações empresariais Com a Emenda Constitucional n° 132/2023 tornou-se realidade a…
20 de março de 2024/
RECEITA FEDERAL PUBLICA NOVO EDITAL De transação tributária relacionado ao contencioso administrativo Em 19/03/2024 foi publicado pela Receita Federal o…
13 de março de 2024/
STJ CONCLUI O JULGAMENTO DO TEMA 1079 E DETERMINOU QUE A TOTALIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS É a base de…
11 de março de 2024/
A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL INTENSIFICA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO De reconhecimento de responsabilidades dos sócios por dividas das empresas Diversas…
29 de fevereiro de 2024/
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.208/2024 MANTÉM A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Sobre a receita bruta Em 27 dezembro de 2023, a Lei n°…
29 de fevereiro de 2024/
O PRAZO PARA AS EMPRESAS SE CADASTRAREM NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Termina em 30 de maio de 2024 Por meio…
22 de fevereiro de 2024/
PRAZO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS FEDERAIS ENCERRA-SE EM ABRIL/2024 Com a publicação da instrução Normativa RF n° 2168/2023 a…
8 de fevereiro de 2024/
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICA Resolução que regulamenta nova lei da transação tributária Em 7 de fevereiro…